Termos e Condições

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1. Utilização do Website

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2. Produtos e Preços

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. A Free Fruit reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.

3. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, o cliente confirma que tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. A Free Fruit reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.

4. Pagamentos

Aceitamos os métodos de pagamento indicados no checkout. O pagamento é processado de forma segura. A encomenda só é confirmada após validação do pagamento.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Free Fruit e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

6. Responsabilidade

A Free Fruit não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido dos produtos ou de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

7. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a recorrer a meios de resolução alternativa de conflitos antes de qualquer ação judicial.