Política de Privacidade

A Free Fruit compromete-se a proteger a sua privacidade e a tratar os seus dados pessoais de forma transparente, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).

1. Responsável pelo Tratamento

Free Fruit
NIF: 249330679
Morada: Bairro da Escola N1-A, 5430-191 Valpaços
Email: geral@freefruit.pt
Website: freefruit.pt

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

  • Nome e apelido
  • Endereço de email
  • Morada de entrega e faturação
  • Número de telefone
  • Dados de pagamento (processados de forma segura por terceiros)
  • Dados de navegação e atividade no site (cookies, páginas visitadas, cliques, duração da sessão)

3. Finalidade do Tratamento

Os seus dados são utilizados para:

  • Processar e gerir as suas encomendas
  • Comunicar sobre o estado das encomendas
  • Enviar comunicações de marketing (apenas com o seu consentimento)
  • Cumprir obrigações legais e fiscais
  • Analisar o comportamento de navegação para melhorar o site e a experiência do utilizador (apenas com o seu consentimento)
  • Prevenir fraude e garantir a segurança da plataforma

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados baseia-se nas seguintes bases legais, nos termos do Art. 6.º do RGPD:

  • Execução de contrato (al. b) — processamento e entrega de encomendas, comunicações relacionadas com a sua compra.
  • Consentimento (al. a) — envio de newsletters e comunicações de marketing; utilização de cookies não essenciais e ferramentas de análise de atividade (ex: Google Analytics). Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
  • Obrigação legal (al. c) — conservação de dados fiscais e contábeis conforme exigido por lei.
  • Interesse legítimo (al. f) — prevenção de fraude e segurança da plataforma, desde que não prevaleça sobre os seus direitos e liberdades fundamentais.

5. Cookies e Rastreamento

O nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para as seguintes finalidades:

  • Cookies essenciais — necessários para o funcionamento do site (ex: carrinho de compras, sessão). Não requerem consentimento.
  • Cookies analíticos — utilizamos o Google Analytics (GA4) para analisar o tráfego e o comportamento de navegação. Estes cookies só são ativados com o seu consentimento, dado através do banner de cookies.
  • Cookies de marketing — podem ser utilizados para personalizar anúncios e medir a eficácia de campanhas. Apenas ativados com consentimento.

Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de cookies disponível no site.

6. Partilha de Dados

Os seus dados podem ser partilhados com:

  • Transportadoras e parceiros logísticos — para entrega das encomendas.
  • Processadores de pagamento — Shopify Payments e outros, para processamento seguro de transações.
  • Google LLC (Google Analytics) — para análise de atividade no site. Os dados podem ser transferidos para servidores fora da UE (EUA), ao abrigo das garantias adequadas previstas no RGPD (nomeadamente as Cláusulas Contratuais Tipo). Mais informações em policies.google.com/privacy.

Não vendemos os seus dados a terceiros.

7. Retenção de Dados

Os seus dados são conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas, ou conforme exigido por lei (geralmente 10 anos para dados fiscais). Os dados recolhidos com base no consentimento são eliminados após a retirada do mesmo, salvo obrigação legal em contrário.

8. Os Seus Direitos

Tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais
  • Retificar dados incorretos
  • Solicitar o apagamento dos seus dados
  • Opor-se ao tratamento para fins de marketing
  • Portabilidade dos dados
  • Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do nosso email: info@freefruit.pt

9. Reclamações

Tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

Última atualização: Junho 2026